Penhora. Oferecimento de veículo automotor. Recusa.

Ex-delegado acusado de assassinar empresária entra com habeas-corpus no STJ

Ação de alimentos. Procedência. Fixação da pensão em valor superior às necessidades da reclamante

A Lei da Biossegurança

Luiz Carlos Nemetz, advogado especialista em Direito Médico e da Saúde. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Médico e da Saúde.

Direitos autorais. Legitimidade ativa do Ecad reconhecida. Festa de Peão de Tatuí.

Planos de saúde: presidente do STJ encaminha decisão para o STF

Mantida prisão de acusado de extração de diamantes da reserva Roosevelt (RO)

Prisão em Flagrante - Posse Ilegal de Arma de Fogo

Justiça manda Corinthians pagar R$ 182 mil a Luxemburgo

Mantida suspensão de pagamentos de indenização extraordinária para vereadores mineiros

É possível evitar inclusão em cadastro de devedor sem pagamento de caução por débito discutido

Terceira Turma rejeita ação de danos morais contra escritor Ziraldo

Banco do Brasil tem reconhecido o direito de usar a marca "Credicheque"

Publicidade abusiva e enganosa de cigarro

Questões de Direito Tributário

Cliente atropelado na garagem do estabelecimento tem direito a indenização

Questões de Direito do Consumidor

Processo seletivo para habilitação de prático não se assemelha a exame do Detran

Condenado por crime hediondo tem direito a trabalho externo

A destituição dos administradores da Parmalat: da aplicação do direito alienígena para a não aplicação do direito pátrio

Robson Zanetti (DEA/Doctorat em Direito Privado pela Université de Paris 1 ( Panthéon-Sorbonne ). Especialista em Direito Privado pela Università degli Studi di Milano. Advogado em Curitiba e Brasília. E-mail: [email protected] )